Eleição de Sindicato poderá ser contestada

• 24/12/2023

Na tarde de sexta-feira, 22 de dezembro, o SISMUB (Sindicato dos Servidores Municipais de Banzaē) convocou uma assembleia para eleição por aclamação, conforme estabelecido em seu estatuto devido à existência de chapa única. Às 15:00 em primeira convocação e às 15:30 em segunda convocação, poucas pessoas estavam presentes no local. A chapa única, liderada por Dedê do Monte, despertou expectativas, embora o resultado já fosse previsível, pois, diante da ausência de concorrentes, os associados apenas referendarão a chapa por aclamação. Surgiu uma incerteza em relação ao quórum eleitoral estipulado pelo estatuto, que requer 50% + 01 dos membros filiados para validar os votos. Alguns filiados opositores à chapa única ponderam sobre a possibilidade de questionar o ato, caso o número de filiados necessário não seja alcançado para a aclamação, levantando dúvidas sobre a conformidade com as normas estatutárias

A assembleia teve início sem atingir o quórum necessário para a aclamação, levando a uma prorrogação de tempo até a segunda chamada, programada para as 16:00 horas.

A sessão foi encerrada com a vitória da chapa por aclamação. No entanto, surgem rumores de que o pleito não seguiu as formalidades devido à falta de quórum, levantando a possibilidade de que a eleição seja questionada judicialmente.

O quórum legal para que um sindicato realize um pleito por aclamação pode variar conforme o estatuto da entidade. Geralmente, é especificado no próprio estatuto o percentual mínimo de membros filiados que deve estar presente para validar a aclamação. Recomenda-se consultar o estatuto do sindicato em questão para obter informações precisas sobre o quórum necessário em casos de eleições por aclamação.

Tem filiados querendo contestar judicialmente a eleição.